Archive for maio \31\UTC 2010

kiwi Companhia de Teatro- carne

maio 31, 2010

::

::

Em cima do muro – Respostas evasivas que os pré-candidatos deram até agora sobre aborto e direitos dos homossexuais

maio 31, 2010

::

Tabu eleitoral: presidenciáveis em cima do muro

(Folha de S.Paulo) “Há um mês, a Folha tenta obter respostas objetivas a perguntas como estas dos três presidenciáveis com os maiores índices de intenção de voto nas pesquisas: José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva(PV). Foram feitas a eles 15 perguntas sobre temas polêmicos e que interessam diretamente à sociedade. Todos se recusaram a responder a qualquer uma das questões e, por meio de suas assessorias de imprensa, alegaram falta de tempo. Nas diversas entrevistas da pré-campanha, já responderam a um ou outro ponto, algumas vezes com evasivas.”

Em cima do muro

Respostas evasivas que os pré-candidatos deram até agora sobre aborto e direitos dos homossexuais:

José Serra: “Pessoalmente ninguém pode ser a favor do aborto. Não vou propor mudança na lei atual, mas vou permitir que essa discussão se tenha amplamente no Brasil, no âmbito do Congresso, eventualmente até por meio de consulta à população.” (Época – 10/04/2010)

Dilma Rousseff: “O aborto é algo que eu acredito que é uma política de saúde pública. Então, você tem legislação que prevê caso de aborto. Agora, um governo não tem que ser a favor ou contra o aborto. Um governo tem que ser a favor de uma política pública.” (RBS – 08/05/2010)

Marina Silva: “Há uma polêmica no meio religioso e também no meio das pessoas que acompanham o processo de formação psicossocial de uma criança, mas confesso que ainda estou formando uma opinião.” (entrevista em Cuiabá – 05/05/2010)
Marina declarou-se contrária à descriminalização do aborto, propondo um plebiscito; e também já se disse contrária ao uso de células-tronco de embriões em pesquisas.

As perguntas selecionadas pela Folha são:

1 É favorável à descriminalização das drogas?
2 É favorável ao uso de penas alternativas para usuários de drogas?
3 É favorável à distribuição de camisinhas nas escolas?
4 É favorável à descriminalização do aborto para além dos casos hoje permitidos?
5 E nos casos de fetos anencéfalos, é favorável ao aborto?
6 É a favor do uso da “pílula do dia seguinte”?
7 É favorável à adoção de crianças por casais do mesmo sexo?
8 É favorável ao uso de células-tronco de embriões em pesquisas?
9 Toda universidade pública tem que reservar vagas para afrodescendentes?
10 É favorável à união estável entre pessoas do mesmo sexo?
11 É favorável às propostas que facilitam o divórcio?
12 É favorável à ampliação da licença-paternidade, hoje de cinco dias?
13 É favorável à retirada obrigatória de símbolos religiosos das repartições públicas?
14 É favorável à prática da ortotanásia?
15 Apoia a proibição do fumo em ambientes públicos e fechados?

Acesse essa matéria em pdf: Tabu eleitoral / Em cima do muro (Folha de S.Paulo – 28/05/2010)

Leia também: 29/05/2010 – Tabus de campanha, editorial da Folha

Fonte: Agência Patrícia Galvão

::

Estatuto do Nascituro: Mais uma aberração a ser combatida

maio 31, 2010

::


por Alessandra Terribili

Não bastassem todos os ataques cotidianos à dignidade das mulheres, neste 19 de maio, tivemos mais uma lamentável notícia. Os deputados da bancada fundamentalista conseguiram que passasse pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados uma aberração nomeada “Estatuto do Nascituro”, que visa, entre outras coisas, a revogar direitos conquistados pelas mulheres e aprofundar a realidade de dominação que as submete, inclusive, a risco de morte e de sequelas todos os anos.O tal projeto de lei elimina os casos de aborto previstos atualmente em lei: quando há risco de morte para a mãe e quando a gestação é decorrente de estupro. Sem contar que o texto abre brecha para a proibição, inclusive, de algumas medidas contraceptivas.

Não há nenhuma novidade nisso. O fundamentalismo religioso que procura impor sua crença a todos, desrespeitando o princípio democrático e republicano de laicidade do Estado e mesmo o direito à liberdade religiosa, é o mesmo que conhecemos em uma série de oportunidades, sempre atentando contra a vida das mulheres, seus direitos e sua autonomia. Muitos ataques são desferidos contra a luta das mulheres pelo mesmo e conhecido grupo de parlamentares que visam a mantê-las subjugadas.

Propostas absurdas como a apelidada de “bolsa-estupro”, por exemplo, por oferecer dinheiro para que as mulheres vítimas de violência sexual não interrompam uma gravidez daí decorrente, sempre pipocam com o intuito de retroceder nos direitos das mulheres. Mas a cada vez, os fundamentalistas se superam e, com criatividade impensável, propõem mais mecanismos para impedir que as mulheres sejam seres humanos livres e autônomos. Aproveitam a proximidade do período eleitoral para rebaixar o nível dos debates, para nos condenar a tomar decisões sobre a vida das mulheres a partir de uma crença que é de alguns, mas eles querem impor a todos.

Sempre defendemos e defenderemos o direito à liberdade religiosa, liberdade de culto e de crença, mas não aceitaremos que Igreja nenhuma criminalize as mulheres para evitar que exerçam sua autonomia. O corpo e a vida das mulheres não é um objeto a ser controlado e vigiado, que possa ser objeto de tutela nem da Igreja, nem dos juízes, nem do Estado.

Portanto, retroceder a esse ponto, obrigar mulheres vítimas de violência sexual a levarem essa gestação a cabo, inviabilizar a interrupção de uma gravidez que traga risco de morte à mulher, é inadmissível e incabível. É uma crueldade que não tem tamanho. Não podemos tolerar a violência contra as mulheres. Criminosos são os agressores!

Como resposta, mais uma vez, vamos aprofundar nossa luta em defesa da legalização do aborto e contra a violência contra as mulheres. Sabemos que as chances de uma aberração como essa passar impunemente pela Comissão de Constituição e Justiça são mínimas. Também sabemos que muitos companheiros e companheiras da Igreja estão conosco na nossa luta, e que a opinião dos fundamentalistas está distante de ser unanimidade entre os religiosos. Neste momento, queremos contar com esses e com companheiros e companheiras parlamentares, solidários à luta das mulheres, que querem construir conosco um mundo de igualdade, liberdade, justiça, solidariedade e livre de qualquer tipo de opressão.

Fonte: Blog  Terribiili

::

dia internacional da saúde da mulher 28/05/2010

maio 30, 2010

CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIAR!

::

Teatro, política e feminismo: a possibilidade de construir uma nova história

maio 29, 2010

::

Uma ação de grandes proporções aconteceu no mês de março no Estado de São Paulo. Duas mil mulheres marcharam quase 100km, durante 11 dias com a coordenação geral da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e a contribuição de outros tantos movimentos e organizações feministas de todo país. Sob a bandeira “seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, estas mulheres finalizaram o ato na Praça Charles Müller, no dia 18 de março, com suas camisetas, estandartes, bonecas gigantes (construídas coletivamente durante a caminhada), pés cansados e sorrisos largos de quem acaba de conquistar algo muito importante.

Entre tantas possíveis análises que esta ação estimula podemos pensá-la como uma maravilhosa performance. Sua dimensão performática estaria no fato de, ao romper o cotidiano, causar um impacto estético e ser capaz de condensar um conteúdo político em ação. Para além da força humana de vermos milhares de mulheres em marcha pelas estradas, cantando, discursando, aprendendo, formando-se, havia também uma beleza no fato de ser o próprio corpo em marcha de cada mulher que estava “performando” o local do fazer político, permitindo uma nova maneira de se militar: através da potência da performance. Escolha ousada. Escolha radical.

O texto que apresenta e explica este evento da MMM começa com a pergunta: por que marchar? Diante de tantas dificuldades concretas que surgiriam durante o caminho (e surgiram realmente), por que levar adiante uma ação de tal dimensão? Certamente muitas são as respostas para estas questões (e a publicação da Marcha as expõem com clareza em relação à luta das mulheres) mas uma delas parece estar ligada ao que podemos nomear de “necessidade do chamado”. O chamado para sermos atuantes e conscientes no curso da história, da nossa história e também o entendimento de que a luta por melhores condições de vida para toda(o)s só se faz coletivamente. “Uma verdadeira comunidade e um verdadeiro diálogo – disse o filósofo e ativista Guy Debord – só podem existir onde cada um pode ter acesso a uma experiência direta dos fatos e onde todos dispõem dos mesmos meios práticos e intelectuais para decidir sobre a solução dos problemas”. Nós, artistas, poderíamos nos fazer pergunta semelhante: por que fazer teatro? E mais: por que tratar de temas sócio-políticos no teatro? Que tipo de entendimento pode se dar entre a arte e a política?

Nos jovens países da América Latina, focando ainda mais no nosso Brasil – dito país em desenvolvimento mas ainda carregando os estigmas históricos de ex(?)- colônia – onde o principal veículo de comunicação e transmissão de “cultura e pensamento” é a televisão comercial (segundo dados da Articulação Mulher e Mídia, menos de 10% da população lê jornal, 47% jamais usaram um computador e 59% nunca acessaram a internet, sem falar nos baixíssimos índices de frequentação de teatro, cinema e outros eventos culturais), a formação estética, intelectual e política de grande parte da população está submetida ao controle de alguns poucos grupos econômicos que detém o poder das concessões públicas dos veículos de comunicação.

Diante deste quadro, a disputa simbólica, do imaginário e dos meios de expressão é urgente! E a discussão política sobre as questões que envolvem opressão de gênero, violência contra a mulher e temas afins nunca possuiu tanta relação com o universo da produção artística – em especial com a performance e as artes cênicas – quanto neste início de século 21.

A maneira como a sociedade se apropria do corpo e do espaço social da mulher, com o objetivo de engessá-la dentro de uma ideologia patriarcal, é hoje objeto de estudo de artistas e coletivos como Maria Galindo & Mujeres Creando (Bolívia), Mujeres Publicas (Argentina), The Magdalena Project (Rede Internacional de Mulheres), Jesusa Rodrigues e Liliana Felipe (México), entre tantas outras, anônimas ou conhecidas, através das Américas.

Neste contexto, o Brasil já produz pensamento e ação cultural a partir das intervenções de grupos e artistas que procuram refletir os temas de gênero e patriarcado. Nós, das Atuadoras e Kiwi Companhia de Teatro, elaboramos trabalhos como o espetáculo teatral Mulher a Vida Inteira – apresentado para grupos formados somente por mulheres -, e Carne – experiência cênica que, em sintonia com movimentos sociais de mulheres, discute patriarcado e capitalismo -, respectivamente. E não poderíamos deixar de citar As Loucas de Pedra Lilás, grupo de artistas feministas de Recife e as Obscenas em Belo Horizonte, entre outras.

Como diz o dramaturgo e diretor de teatro Edward Bond: “A arte não é um remédio. Ela fornece modelos de razão e de tensão que organizam nossa experiência e dão sentido à vida. A função da arte é levar a realidade sobre o terreno da imaginação, de utilizá-la para interpretar e assim transformar o mundo social objetivo, de onde ela tira o impulso de sua transformação. A arte deve responder ao perigo de uma época.”

Se não estamos satisfeita(o)s com as desigualdades gritantes de classe, etnia e gênero e se queremos que as ideias voltem a ser perigosas, em meio a tanta apatia, o teatro – como espaço horizontal, de reflexão mútua, de reunião e assembleia, espaço provocativo e propositivo – pode ser uma ferramenta potente nesta luta de Davi contra Golias, justamente porque o teatro tem como prerrogativa a necessidade da presença e da relação direta entre os participantes desta experiência (atrizes/atores e público). Não é à toa que muitos teatros foram fechados e artistas foram perseguida(o)s durante a ditadura militar e não é à toa que hoje vivemos um outro tipo de ditadura, a neoliberal, que transforma tudo em mercadoria – talvez a forma mais cruel de calar nossa intervenção artística e política. Se as dificuldades de produção já são enormes – em parte, por conta das políticas públicas de cultura em vigor no Brasil desde o governo Sarney, que privilegiam o mercado -, elas se multiplicam quando coletivos artísticos resolvem desenvolver como tema as questões de gênero – como se este assunto não tivesse a menor importância ou as mulheres já tivessem conquistado sua autonomia (como resposta a isso basta citar os indicadores de diferenças salariais entre homens e mulheres e os índices de violência sexista).

Vale também atentar que, massacrada(o)s que estamos pela estética e dramaturgia medíocres das ficções de fácil digestão oferecidas pela indústria cultural,  é preciso não só tratar de temas políticos no teatro, mas também encontrar novas formas capazes de ativar nossa inteligência e sensibilidade.

Acreditamos que o teatro pode responder – com alegria, rebeldia e inteligência – aos desafios desta nossa época, mostrando que há alternativas onde alguns vêem somente o inevitável.

“Mulheres querem um mundo mais justo pros filhos crescerem sem susto. Mulheres querem um mundo de paz, sem elite e sem capataz. Amigas, vamos marchar. Chega de fome, pobreza e violência, Amigas, vamos marchar. Cantando pro mundo a nossa irreverência. É terra para gozar, maternidade e aborto seguros. É vida, prá navegar. E saber eleger quem respeite a quem aqui está! Vamos!”. Instigadas por esta canção das mulheres da Marcha Mundial lançamos o desafio: movimentos feministas e coletivos artísticos podem sim, juntos, contribuir na construção desta outra história, de uma história das mulheres.

Fernanda Azevedo – Kiwi Companhia de Teatro

com a colaboração de Daniele Ricieri – Atuadoras

::

maio 29, 2010

Uma campanha para por o ponto final na violência contra mulheres e meninas

maio 29, 2010

::

https://i0.wp.com/www.feminismo.org.br/portal/images/stories/feminismo/1logo_wecan.png

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma articulação nacional voltada para a defesa dos direitos humanos e saúde integral das mulheres, está impulsionando no Brasil a Campanha Ponto Final Na Violência Contra Mulheres e Meninas. A campanha terá lançamento nacional nesta sexta-feira, 28/05, às 15 horas, na Associação Comunitária do Campo da Tuca, Rua D, nº 200, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS. A Ponto Final tem como meta eliminar a aceitação social de todas as formas de violência contra as mulheres nos diversos níveis sociais, com a intensidade e cobertura necessárias para criar uma mobilização de longo prazo direcionada a erradicação da violência.

A Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas tem na coordenação para a região da América Latina e do Caribe a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC e é resultante de parceria com a agência de financiamento internacional Oxfam-Novib. No Brasil, além da Rede Feminista de Saúde, integram a Coordenação Geral a Rede de Homens pela Equidade de Gênero – RHEG, de Recife,Pernambuco, AGENDE – Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento, de Brasília/DF e o Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma experiência já desenvolvida em vários países da Ásia e África que foi adequada ao contexto latino-americano e caribenho.

Nesta sexta-feira, a Campanha passa a desenvolver-se, simultaneamente, no Brasil, Bolívia, Haiti e Guatemala, numa data que marca o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. A escolha deste dia para o lançamento nacional e internacional relaciona-se aos impactos danosos da violência contra a saúde integral das mulheres e meninas. A Ponto Final se baseia em fundamentos éticos acordados internacionalmente acerca da responsabilidade com as mulheres em situação de violência, de forma a jamais expor suas vidas em risco, trabalhar em rede e incluir lideranças já existentes nas comunidades. É uma ação complementar a todos os esforços já existentes, governamentais e não-governamentais cujo foco é o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como o compartilhamento de estratégias com redes, articulações, organizações, pessoas e profissionais de um modo geral.

Programação e autoridades – No Campo da Tuca, a programação de lançamento, que terá a presença de Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, será precedida por um worshop para educadores abordando a metodologia de trabalhos sobre violência voltada especialmente para homens. Além da representante da SPM, o evento contará com Jorge Lyra e Benedito Medrado, da REHG; Marlene Libardoni, da AGENDE, Maria do Espírito Santo (Santinha) Tavares dos Santos, do Conselho Nacional de Saúde, CNS, Roberto Lorea, Juiz da Vara da Violência Doméstica e Porto Alegre, Tatiana Barreira Bastos, Delegada Adjunta da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, outras lideranças e autoridades convidadas.

A Ponto Final é uma campanha que busca mudar as atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdades e iniqüidades de gênero que sustentam e promovem a violência contra as mulheres. Para a coordenadora executiva da Campanha, Telia Negrão, “a Ponto Final tem um caráter inovador por estimular o debate, a reflexão e a participação direta das comunidades. Um outro diferencial é que não estimula apenas a punição dos agressores, por que é preciso compreender como a violência ocorre e os enormes danos que ela produz e com isto buscar formas de convivências baseadas no respeito e não em agressões”.

Onde a campanha se desenvolve – As ações da Campanha vem ocorrendo no Campo da Tuca com atividades diretas de sensibilização de pessoas e grupos, através de atividades culturais, debates, visitas domiciliares, oficinas e atividades múltiplas. Organizações não-governamentais que possuem uma atuação comunitária expressiva em Porto Alegre como Coletivo Feminino Plural, Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras e Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero estão identificadas com esse novo projeto da Rede Feminista de Saúde e integram a coordenação local, trabalhando ao lado de multiplicadoras na comunidade. Distante cerca de 10 Km do centro de Porto Alegre, o Campo da Tuca está entre as zonas mais vulneráveis da cidade.

A maioria da população se caracteriza pelo pertencimento à raça negra e as mulheres, em sua maioria, são chefes de domicílio. A comunidade existe desde 1950, segundo relato oral da presidente da Associação Comunitária Campo da Tuca, Leci Soares Matos. A origem do nome do local está relacionada à existência de um campo de futebol na região, que era cuidado por uma mulher apelidada “Tuca”. Nos finais de semana o espaço era utilizado pelos moradores próximos daquela área para lazer, visitas a conhecidos ou contratação de pequenos serviços, como carroceiros, que se organizavam em torno do campo.

Mais sobre violência – A violência contra mulheres é um sério problema de direitos humanos e de saúde pública na América Latina e no Caribe. Estima-se que a violência nas relações entre casais atinja de 25 a 69% das mulheres e que de 5 a 46% das meninas tenham sofrido algum tipo de abuso sexual. Durante o namoro e noivado a violência é também generalizada, assim como o femicídio – assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres – o tráfico de mulheres e a violência específica contra mulheres em situações de conflito armado. A região vem registrando avanço no desenvolvimento de políticas e programas na atenção, na prevenção e punição dessa violência, embora com limitações sérias em sua execução. Em relação à prevenção, em alguns países percebe-se um aumento no nível do conhecimento sobre o tema e a aceitação social.

A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte uma seqüência crescente de episódios do qual o homicídio é a manifestação mais extrema. O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (Organização Mundial da Saúde – OMS, 2002) assinala que as mulheres que passaram por abuso físico ou sexual na infância ou na fase adulta desenvolvem mais problemas de saúde do que as outras mulheres. As primeiras encontram-se mais predispostas ao adoecimento psíquico e ao desenvolvimento de comportamentos de risco como maior adesão ao tabaco, à inatividade física e abuso de álcool e drogas.

O relatório da OMS também aponta que um histórico de vida marcado pela violência expõe as mulheres a depressão, tentativas de suicídio, síndromes de dor crônica, distúrbios psicossomáticos, lesão física, distúrbios gastrintestinais, síndrome de intestino irritável e a diversas conseqüências na saúde reprodutiva. Abordando os impactos sobre esta última, o documento afirma que mulheres que vivem com parceiros violentos passam por maiores dificuldades para se proteger contra gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis.

Para saber mais sobre a CAMPANHA PONTO FINAL NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS:

Coordenação Executiva
Telia Negrão: 51 81.00.38.78
Maria Luísa P. de Oliveira: 51 99.94.37.69

Assessoria Executiva
Renata Jardim – 51 98.31.58.82

E-mail da Campanha: campanhapontofinal@gmail.com

Vera Daisy Barcellos – Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde campanhapontofinal@gmail.com


Fonte: Dialógico

::

Feminicídio: Uma proposta de tipologia

maio 29, 2010

::

por Maria Dolores de Brito Mota *

Os crimes de morte contra mulheres continuam acontecendo no mundo todo, fazendo com que feministas de muitos países se apropriem da categoria de feminicídio para denunciar os assassinatos de mulheres motivados por gênero e buscando estabelecer as suas características. No México, foram os assassinatos em Ciudad Juárez(1) e outros na América Latina e Caribe que motivaram uma aproximação à categoria de feminicídio. Recentemente, com o aprofundamento do olhar sobre tais crimes, as feministas argentinas estão desenvolvendo a ideia de feminicídio vinculado como referência às vítimas assassinadas pelo feminicida por sua relação com as mulheres que quer atingir/matar, conforme relata Assunção (23/11/2009)(2). A cada novo olhar sobre os feminicídios, questões novas surgem, ajudando a construir seu conceito. Uma pesquisa que realizei sobre os assassinatos de mulheres no Ceará divulgados em notícias nos dois maiores jornais cearenses evidenciou elementos que permitem sugerir uma classificação para os tipos de feminicídio. Foram identificadas 256 noticias de assassinatos de mulheres entre 2002 e 2006, dos quais 156(3) foram cometidos com características de feminicídio, sendo classificados de acordo com a relação do feminicida com a vítima e com os motivos alegados para o crime, formando os seguintes tipos:

– Feminicídio passional – é o tipo clássico do assassinato de mulheres cometido por homens com os quais as mulheres mantinham ou mantiveram envolvimento amoroso. Foram 122 casos, cujos autores foram maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados, ex-namorados e até apaixonados não correspondidos. Estes crimes estão diretamente ligados às formas de amar e de se relacionar, baseados na ideia de posse e sujeição do feminino pelo masculino, podendo envolver também relacionamentos homossexuais. Os motivos envolvem ciúme e resistência à separação; mas, também pode ocorrer por disputa de bens ou de filhos. O surpreendente foram dois assassinatos motivados por paixão não correspondida, sem qualquer envolvimento das mulheres com o assassino.

– Feminicídio por vingança – caracteriza-se por ser assassinato de mulheres querendo atingir também pessoas de suas relações com as quais o assassino tinha desavenças. Foram 14 casos relacionados a situações de brigas, disputas ou acerto de contas dos feminicidas com namorados ou parentes das vítimas. São situações em que a mulher é colocada como alvo mais fácil de uma violência que deve atingir outras pessoas pelo sofrimento que sua morte causa, ou por ser considerada uma propriedade que pode ser subtraída do adversário.

– Feminicídio matricida – 4 filhos mataram as mães em circunstâncias envolvendo conteúdo de gênero, em que estavam desempenhando seu papel de mãe, cuidando dos filhos para que não bebessem ou por que tinham problemas mentais.

– Feminicidio filicida – três meninas foram assassinadas por seus pais em circunstâncias com conteúdo de gênero. Um matou a filha de 7 anos por ter sido abandonado pela mulher que espancava; tendo bebido e matado a filha a pauladas e ainda trespassando os seios com cabo de vassoura; outro, assassinou a mulher e a filha de 1 ano e dois meses, queimando-as; outro, matou a filha de 17 anos, espancando-a.

– Feminicídio triangular – as circunstâncias são estabelecidas pela existência de um triângulo amoroso, onde a raiva e o ódio de uma mulher é dirigido à outra, a sua concorrente amorosa. Houve três casos em que a mulher foi assassinada por uma rival.

– Feminicídio por crueldade – em 6 assassinatos de mulheres, os indícios apontavam para uma vinculação dos motivos do crime com a criminalidade social; mas, o diferencial é que a forma de produção da morte das mulheres expressava uma intensa brutalidade, com sinais de tortura, violência sexual, várias modalidades de instrumentos usados simultaneamente (arma de fogo, faca e pau). Em muitos desses crimes, o corpo das mulheres é despido e queimado após o crime ou como parte dele.

Esse aspecto circunstancial do feminicídio permite ampliar o seu entendimento e perceber que se tomarmos a perspectiva de gênero, o número desses crimes aumenta. A dificuldade é encontrar as informações necessárias para aprofundar a análise.

No Ceará, ao mesmo tempo em que as mulheres avançam na conquista de direitos, aumenta sua participação na esfera pública; ampliam-se as políticas públicas para mulheres; também aumentam os casos de feminicídio. A própria Secretaria de Segurança Pública do Ceará – SSP-CE já mostra preocupação em distinguir os assassinatos de mulheres por questões de gênero, embora se concentre apenas naqueles que são cometidos por motivos relacionados a envolvimento amoroso entre o criminoso e a vítima. Segundo divulgou, em dezembro de 2009(4), dos 147 assassinatos de mulheres ocorridos naquele ano, 57, ou seja, 37% foram considerados crimes passionais.

Faz-se necessária a discussão sobre a adoção da categoria feminicídio para a denúncia e a compreensão dos assassinatos de mulheres por motivações de gênero. Faz-se necessário também conhecer a dinâmica da produção do feminicídio a partir dos instrumentos usados para matar e dos ferimentos provocados com estes nos corpos das mulheres.

Notas:

(1) ISIS Internacional. O avanço dos direitos humanos e a violência contra mulheres. Femicídio/Feminicídio. Disponível em: http://www.isis.cl/temas/vi/activismo/Portugues/feminicidioPORT.pdf
(2) ASSUNÇÃO, Karol. Mais de 170 mulheres foram vítimas de feminicídio este ano. Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43185
(3) As notícias são muito superficiais, sem muitos detalhes; assim, consideramos apenas aquelas em que foi possível identificar o feminicida e os motivos do crime.
(4) Jornal O Povo. 8/12/2009.

* Socióloga, Profª da UFC, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família, NEGIF

Fonte: Adital

::

Aborto é crime, mande alguém da sua família para o xilindró

maio 29, 2010

::

Se você tem entre 18 e 39 anos, conhece pelo menos 7 mulheres da mesma idade.  Se você é mais velho ou mais novo, provavelmente também. São aquelas pessoas que estudaram com você na escola, são irmãs de alguma amiga, filhas de um conhecido, uma garota no escritório ou uma prima distante.  Agora, escolha uma para ir para a cadeira. Sim, detida, xilindró, atrás das grades, sem saída. Por quê?  Bem, porque uma delas com certeza fez um aborto.

A proporção não foi inventada por essa blogueira: é resultado de uma pesquisa de fôlego divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo mostra que o aborto é uma realidade no Brasil: apesar da ilegalidade, estima-se que 5 milhões de mulheres já tenham feito.

Esmiuçando um pouco mais os dados, vemos que as pessoas de baixa renda são as que mais recorrem a esse procedimento – 23% tinha cursado até a 4a série e outras 19% da  5a a 8a séries –, confirmando as expectativas de que quanto menor a escolaridade, menor o acesso a métodos de contracepção e de planejamento familiar.

Por outro lado, a concentração de mulheres que interromperam voluntariamente a gravidez está entre 35 a 39 anos, quando a taxa cai para uma a cada cinco. Ou seja, não se trata apenas de adolescentes inconseqüentes que não aprenderam a usar a camisinha, como o senso comum muitas vezes faz crer, mas de mulheres já experientes e que mesmo assim optaram por essa solução.

E a prática continua insegura: 48% usaram remédios como Cytotec, amplamente comercializado no mercado paralelo, e entre essas, 55% ficaram internadas depois do procedimento, seja para fazer curetagem, seja por casos mais graves como hemorragia interna. Isso significa que não estamos falando aqui de uma opção tranqüila e segura, mas sim de algo de alto risco, em que as mulheres correm sério risco de morte.

Isso sem mencionar o sofrimento psicológico.“O resultado dessa pesquisa mostra a nossa realidade. As mulheres têm que trabalhar e não podem ficar parindo o tempo todo. Sou a favor da legalização do aborto, mas também gostaria que ele fosse extinto. Quando fiz, sofri muito. Mesmo legalizado, na suíte master do hospital Albert Einstein, eu não recomendo a ninguém”, afirmou a atriz Cissa Guimarães ao jornal Folha de S.Paulo.

Nessas observações, ela deixa evidente um ponto fundamental: ninguém gosta de fazer aborto e nenhuma mulher sai totalmente sem marcas dessa experiência. Cissa, assim como a apresentadora Hebe Camargo, a jornalista Marília Gabriela e atriz Cássia Kiss, há anos vem declarando já ter interrompido voluntariamente uma gravidez com o intuito puro e simples de demonstrar que essa situação existe. Legalizá-la, portanto, é apenas uma maneira de deixarmos de ser hipócritas e nos preocuparmos com a saúde da mulher. É uma questão de saúde pública, assim como tantas outras.  A não ser, claro, que você prefira mandar alguém da sua família para o xilindró.


Fonte: Blog Viva Mulher

::

Direito ao aborto em caso de estupro está ameaçado

maio 29, 2010

::

Projeto de Lei dispõe sobre a proteção do nascituro e retira o direito da mulher, hoje garantido por lei, de abortar em caso de estupro

O artigo 128 do Código Penal Brasileiro permite a prática do aborto realizada por médicos em dois casos: se não há outro meio de salvar a vida da gestante (aborto terapêutico), ou se a gravidez resulta de estupro e há consentimento da gestante (aborto sentimental) . Direito esse garantido desde 1940, quando entrou em vigência o Código Penal. No entanto, esse artigo pode ser revogado, ainda que não expressamente, se aprovado o Projeto de Lei nº 478/07, proposto pelos deputados Luiz Bassuma (PT-BA, atualmente no PV) e Miguel Martini (PHS-MG), que dispõe sobre a proteção do nascituro. As organizações de defesa dos direitos da mulher colocam que se trata de um retrocesso revogar um direito reconhecido à mulher desde a primeira metade do século XX.

O Projeto de Lei entende que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, e dispõe sobre sua proteção integral desde a concepção. Dessa forma, conforme o art. 13 do PL 478/07, a gestante que for vítima de violência sexual não poderá interromper a gravidez. Junto com os demais dispositivos da proposta normativa, o art. 13 revoga tacitamente o art. 128 do Código Penal, que dispõe sobre o aborto legal. Isso significa que o PL, sem expressar isso no corpo do texto, retira e invalida a existência e eficácia do dispositivo penal que permite o aborto terapêutico e o aborto sentimental. Deve-se pontuar que a revogação tácita é vedada na legislação brasileira, de forma que o Projeto de Lei que a realizar está violando a Lei Complementar nº 95, de 1998, e o Decreto nº 4.176, de 2002, que estabelecem normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal. Logo, o PL nº 478, de 2007, é ilegal.

O art. 13 traz ainda que o agressor será responsável por pagar pensão alimentícia até que a criança complete 18 anos, e caso não seja identificado, a obrigação recai sobre o Estado, o que seria um absurdo, a menos que se pense na descriminalizaçã o do crime de estupro, visto que, uma vez preso, não haveria como o genitor, mesmo identificado, pagar pensão alimentícia; ou que se idealize a retomada da antiga legislação criminal, em que se previa a extinção da punição do infrator de tal violência sexual, caso a vítima se casasse com ele (redação anterior do inciso VII do art. 107 do Código Penal, revogado pela Lei nº 11.106, de 2005).

Em decorrência do art. 13, instituições e associações voltadas à defesa dos direitos da mulher apelidaram o PL de “Bolsa Estupro”, e afirmam que ele poderá ocasionar um aumento no número de processos com acusações falsas; além do aumento dos crimes de calúnia e consequente sobrecarga da máquina do Judiciário, acrescentando- se, ainda, o excessivo ônus ao Estado.

O PL está tramitando na Câmara dos Deputados e foi votado, nesta quarta-feira, dia 19 de maio, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Somente nessa comissão, ele já foi retirado de pauta quatro vezes. Na última reunião ordinária da CSSF, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) apresentou requerimento de retirada de pauta por 9 sessões, o que foi rejeitado pela maioria dos presentes. Dessa forma, provavelmente, o PL será submetido à aprovação da Comissão na próxima reunião da CSSF.

Se aprovado o Projeto de Lei, fica proibida também qualquer “incitação” ou “apologia ao aborto”, termos que sugerem o cerceamento do direito de livre expressão e manifestação sobre a temática.

O debate sobre o aborto no Brasil se intensificou muito nos últimos anos, devido principalmente à mobilização das organizações de mulheres e feministas, que serve de estímulo para o lançamento de pesquisas acadêmicas e para a discussão na mídia. A temática do aborto também tem sido objeto de discussão no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As organizações envolvidas no debate defendem a inclusão do aborto enquanto uma questão de saúde pública, enfatizando também a autonomia das mulheres e seu direito de escolha. O ponto crucial do debate é a criminalização do aborto, que leva várias mulheres à morte todos os anos, por realizarem o procedimento em clínicas clandestinas ou pela ingestão de medicamentos sem nenhuma instrução médica.

O cálculo da magnitude do aborto no Brasil tem como maior desafio a dificuldade de acesso a dados fidedignos, além da omissão das mulheres que passaram pelo procedimento, por medo de serem estigmatizadas socialmente e até mesmo condenadas judicialmente. Relatório lançado pelo Ministério da Saúde, em 2009, intitulado “20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil”, aponta a magnitude do aborto ilegal no país a partir da década de 1990, quando o aborto induzido se manteve entre a terceira e a quarta causas de mortalidade materna em várias capitais brasileiras. A estimativa oficial da razão de morte materna é de 76 a cada 100 mil habitantes. De acordo com estudo recente do Ipas, o número estimado de abortos inseguros, em 1992, era equivalente a 43% dos nascimentos vivos. Esta proporção cai para 31% em 1996. Apesar de ter diminuído na década de 1990, em 2005, ainda correspondia a cerca de 30% dos nascimentos.

Em 2005, foi entregue na Câmara dos Deputados anteprojeto de lei que previa a descriminalizaçã o e legalização do aborto no Brasil. O anteprojeto foi elaborado por uma Comissão Tripartite, instituída pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e integrada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo e da Sociedade Civil, os quais propuseram uma profunda revisão na legislação brasileira sobre aborto. Porém, não foi dada continuidade ao resultado final da Comissão, ou seja, ao anteprojeto de lei que continha a proposta de revisão da legislação punitiva do aborto, em razão da mudança de legislatura. Nunca foi aprovada nenhuma lei que descriminaliza o aborto, e o tema continua sendo discutido nas esferas tanto privadas quanto públicas.

Cumpre, novamente, ressaltar que o Projeto de Lei nº 478, de 2007, uma vez aprovado, apresentará um grande retrocesso social e implicará a violação dos direitos fundamentais das mulheres, pois, em sua atual redação, não permite qualquer prática do aborto, inclusive quando a gestante esteja sob risco de morte e quando a gravidez seja resultado de um dos mais cruéis dos crimes, o estupro. Com isso, estar-se-á insistindo no erro que leva milhares de mulheres à morte no Brasil: tratar o aborto como questão de política criminal, ao invés de entender e enfrentá-lo enquanto problema de saúde pública.

Fonte: Marcha Mundial das Mulheres RS

::