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Oficina “Teatro, espetáculo e mercadoria”

junho 1, 2008

Antes de mais nada, facilitar o acesso da maioria

junho 1, 2008

Estado de São Paulo – Kil Abreu

A polêmica em torno da forma ideal de fomento ao teatro brasileiro é o instante em que os desiguais assumem, finalmente e por força das circunstâncias, a desigualdade. Ao que parece o debate chegou a este ponto por absoluta necessidade e pede posições que podem ser exemplares não só para o ambiente teatral, mas para a discussão das políticas culturais como um todo.

Ainda que se corra o risco das simplificações, pode-se dizer que o processo que levou ao momento atual comporta, de um lado, os agentes de um teatro “de mercado”, que neste momento advogam a Lei Geral do Teatro. São artistas e produtores que nos últimos anos foram, bem ou mal, amparados mais generosamente pela política de incentivo via renúncia fiscal, e que sugerem agora a desburocratização do acesso aos benefícios da Lei e o comprometimento real, mínimo que seja, do empresário, até aqui o verdadeiro gestor dos recursos para a cultura.

A questão é que a Lei Rouanet, inspirada no mecenato, nem de longe, e nem mesmo agora, coloca o empresário na condição que se anuncia. O mecenas, como sabemos, acaba sendo o próprio Estado que, entretanto, não assume a função de fazer as mediações necessárias. Delegada a tarefa inteira ao mercado, às suas escolhas e às suas dinâmicas, nestes anos já aprendemos o bastante, e mansamente, que no Brasil o dinheiro público é correlato de cultura privada.

E com isso naturaliza-se mais uma forma de exclusão. Cada vez que as contradições são expostas aponta-se com mais clareza a parcialidade e a injustiça operadas através da Lei.

Entretanto, muitos grupos e companhias de todo o País, que foram escassamente subvencionados, se organizaram nos últimos anos e conseguiram pautar a discussão a partir de outros modelos de gestão, que incluem não só recursos definidos em Lei, mas parâmetros mais democráticos de escolha dos projetos e a previsão de retorno do investimento em favor da população. A experiência da Lei de Fomento ao Teatro, de São Paulo, inventa um paradigma que, a despeito de atender apenas a uma parte dos artistas – aqueles dedicados ao trabalho continuado – é exemplar no capítulo que mais

interessa: o do gerenciamento do dinheiro público em benefício da cidade. A proposta da Lei de Fomento ao teatro brasileiro, que agora também se discute, segue estes parâmetros, que parecem mais justos, com o ganho de alcançar outras demandas: a pesquisa artística, mas também a produção e a circulação.

Quando essas duas posições se firmam, o primeiro problema que se coloca, então, é o de que não é possível tratar propósitos, meios e fins tão diferentes como se fossem iguais. É preciso tomar partido e criar

alternativas mais avançadas. Há que se criar instrumentos que dêem conta de alcançar a vocação política que o teatro carrega por natureza. Para além do fato de atender a estes criadores e não aqueles – o que, por si, já representa outro gritante descompasso – o incentivo via renúncia fiscal deveria ser questionado antes de tudo por não retornar publicamente o investimento público, e para o usufruto da cidade, não apenas de uma parte dos cidadãos. É preciso pensar a Lei como meio de fomento ao teatro, mas isso significa, antes mesmo do espetáculo e da discussão estética, facilitar o acesso da maioria. Do contrário pode-se maquiar o que já está posto desta ou daquela maneira. Será mais do mesmo.

Kil Abreu é jornalista, crítico e pesquisador do teatro. Foi diretor do Departamento de Teatro da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy